Piso Nacional Já!!!
Estamos em Greve pela implementação do Piso Nacional da Educação de R$ 1.597,00 por 24 horas semanais.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Agenda do dia 22/06/2011 em todo o Estado
Dia D em defesa do Piso Salarial em todo o Estado
IMPORTANTE
Haverá reunião com a Secretária de Estado da Educação nesta quarta-feira, dia 22/06, 10:30.
Informaremos o resultado ainda nesta quarta.
22/06 - Atividades regionais
Em Belo Horizonte
9 h, Concentração E.E. Santos Dumond (rua Alcides Lins, 502, Venda Nova) para uma manifestação com conjunto com Ribeirão das Neves
9 h, Concentração E.E. Santos Dumond (rua Alcides Lins, 502, Venda Nova) para uma manifestação com conjunto com Ribeirão das Neves
14 h, Concentração Praça da E.E. Barão de Macaúbas (bairro Floresta)
Em Betim
14 h, Praça Tiradentes
Em Coronel Fabriciano
14 h, Concentração na Catedral de São Sebastião
Em Montes Claros
9:30, na Praça da Catedral
Em Unaí
16:30, Av. Governador Valadares com Rua Celina Lisboa em frente a E.E Domingos Pinto Brochado
Em Muriaé
14 h, na Superintendência Regional de Ensino
Em Uberlândia
9 h, Praça Tubal Vilela
Em Nanuque
17 h, no Calçadão (centro da cidade)
Em Varginha
10 h, na Praça Central
Em Divinópolis
8 h, na Superintência Regional de Ensino
Redes Municipais em Greve
Ribeirão das Neves
Aula Pública, dia 22/06, 9h., Praça Central
Assembleia dia 27/06, 9 h., Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Ipatinga
Ato Público, 15 h, Porta da Prefeitura
Assembleia, 16 h, na Escola Manoel Izídio
Observação: A agenda regional é disponibilizada conforme informações das subsedes.
Fonte; Blog da Beatriz Cerqueira
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Em defesa da educação pública
Mais uma vez assistimos a uma greve na educação pública de Minas Gerais. Essa situação remete-nos a algumas reflexões que precedem as constantes paralisações e reivindicações dos trabalhadores da educação pública de Minas e, porque não, do Brasil. Em primeiro lugar, é preciso pensar no nosso passado oligarca, expressão de todo conservadorismo e preconceito de nossas elites que não admitia e, ainda hoje, não admite a ascensão intelectual, cultural e social da maioria da população. Num segundo momento, é necessário compreendermos o legalismo injusto que se instalou em nosso país, somos induzidos a cumprir criteriosamente as leis e medidas provisórias, ou qualquer outro recurso jurídico que é promulgado, sem ao menos questionarmos a constitucionalidade e/ou a relevância para produzir uma sociedade mais justa, isso coloca-nos em uma situação de democracia formal, mas não de fato ou substância. Por fim, é importante ressaltar a naturalização da miséria e a precarização do trabalho em todas as áreas, a que assistimos de camarote e totalmente apáticos.
Como afirma Armando Boito Júnior, no Brasil, desde o “Estado Novo” de Vargas, criou-se grande abismo entre trabalhador formal e informal, para uns, tudo, e, para outros, a lei, ou seja, a marginalidade e o não assistimento do Estado. Com essa atitude, o Estado brasileiro cria uma revolta legítima, mas invertida, de parte da população, contra as políticas públicas, na concepção de que todas elas são discriminatórias. Essas idéias tornam-se relevantes, na medida em que presenciamos mais uma greve dos trabalhadores da educação do estado de Minas Gerais, já que o governo Anastasia vale-se muito bem dessa concepção de que uma educação de qualidade deve ser deixada a cargo da iniciativa privada, para implementar uma educação pública de péssima qualidade e com total desvalorização dos profissionais (salas superlotadas, faltas de funcionários, salários rebaixados, sem plano de carreira, fragmentação da categoria sem a realização de concurso público...). A mensagem implícita é que a educação democrática, capaz de libertar das amarras econômicas e intelectuais não devem estar disponíveis a todos, refletindo o conservadorismo e o preconceito que nossas elites têm com relação a população mais pobre.
Em janeiro de 2008, começa a vigorar a “Lei do Piso”, ou seja, o piso salarial profissional nacional que servirá de parâmetro remuneratório a todos os trabalhadores da educação brasileira, não podendo esses profissionais receberem salário inferior a este, no entanto, o governo de Minas (na época, Aécio Neves), juntamente com o governo de São Paulo e do Rio Grande do Sul, entraram na justiça para evitar seu cumprimento. Pois bem, uma vez promulgada a lei, o governo insiste em não cumpri-la e, o que é pior, vale-se de manobras jurídicas e propagandistas para jogar a sociedade civil contra os trabalhadores da educação. São várias as artimanhas para destruir a educação pública de Minas, dentre elas, podemos citar o absurdo de reduzir de 11 para 9 as disciplinas no 3º ano do Ensino Médio, descumprindo a Constituição Federal e as LDB, que garante, ao menos em tese, que todos os alunos deverão ter as mesmas oportunidades de ingresso no ensino superior. Mais recentemente, podemos referir-nos ao não pagamento do piso salarial profissional nacional que ilustra, de forma muito sucinta, o desrespeito, desvalorização e inconstitucionalidade do governo de Minas Gerais, o qual recorre, constantemente, ao Tribunal de Justiça do Estado, para julgar a greve ilegal e outros mecanismo legais para coagir os trabalhadores do setor público.
Durante anos e anos, foi-nos dito que o Brasil é o país do “jeitinho”, “do manda quem pode”, “do você sabe com quem está falando?”, essa forma de agir e pensar, reproduzida cotidianamente, fez-nos perder a capacidade de indignação e acharmos natural a miséria e a injustiça, é por isso que o investimento em políticas públicas sociais nos soam como um favor e não como uma obrigação dos estados e municípios. É, parece que a frase de Monteiro Iobato : “um país se faz com homens e livros”, não vale para as nossas elites mineiras e, muito menos, para o principal representante dela, governo Anastasia.
AGNALDO DAMASCENO PEREIRA
COMISSÃO DE IMPRENSA DA GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO 2011.
A Greve continua...
Em assembleia estadual ocorrida na tarde desta quinta-feira (16/06), no Pátio da ALMG,
A categoria também aprovou um calendário de atividades para fortalecer o movimento que prevê, entre outras atividades:
21/06 – participação em audiência pública, na cidade de Juiz de Fora, para discutir a violências nas escolas, evento organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
22/06 – Diversos atos regionais pelo Estado. Será uma espécie de Dia D, para ampliar o movimento com novas adesões.
22/06 - Concentração na Praça Tubal Vilela as 10h00
28/06 – Assembleia Estadual – em Belo Horizonte , no Pátio da ALMG.
Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano.
A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais ”, afirma Beatriz Cerqueira.
Nova assembleia - O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores a participar da próxima Assembléia Estadual dia 28/6, a partir das 14h, no pátio da Assembléia Legislativa.
